Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical